Política de Compliance

SUMÁRIO

1. Introdução e Princípios Fundamentais

Compromisso com ética e responsabilidade social
Impacto positivo e desenvolvimento sustentável

2. Objetivos e Abrangência da Política

Diretrizes para conformidade legal e regulatória
Alinhamento com as melhores práticas de governança

3. Governança de Compliance e Responsabilidades

Estrutura de compliance
Papel do Comitê e dos Representantes de Compliance
Responsabilidade individual e capacitação contínua

4. Deveres dos Colaboradores

Conhecimento e adesão à política
Reporte de condutas inadequadas
Proteção de informações confidenciais
Participação em treinamentos e práticas de integridade

5. Direitos Humanos, Igualdade e Condições de Trabalho Justas

Promoção de diversidade e inclusão
Proibição de trabalho infantil e trabalho forçado
Liberdade de associação e negociação coletiva

6. Desenvolvimento Profissional e Educação Contínua

Treinamentos regulares e capacitação
Estímulo ao aprendizado contínuo

7. Proteção de Dados, Privacidade e Confidencialidade

Uso responsável de dados
Medidas de segurança e proteção à privacidade
Transparência com titulares de dados

8. Anticorrupção, Transparência e Gestão de Conflitos de Interesse

Prevenção de suborno e fraudes
Diretrizes sobre brindes e hospitalidade
Reporte e gestão de conflitos de interesse

9. Responsabilidade Social, Ambiental e Sustentabilidade

Práticas ambientalmente responsáveis
Compromisso com o desenvolvimento local
Melhoria contínua em sustentabilidade

10. Canais de Denúncia e Investigação de Condutas Inadequadas

Canal confidencial e proteção ao denunciante
Procedures for investigation of reports

11. Revisão, Monitoramento e Melhoria da Política

Revisões periódicas e comunicação de atualizações

1. Introdução e Princípios Fundamentais

Na Veloso Green Coffee, nosso compromisso com integridade, ética e sustentabilidade orienta todas as nossas operações e relacionamentos. Esta Política de Compliance é mais que um conjunto de diretrizes: é o fundamento que nos guia para agir de forma responsável, transparente e em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.

O objetivo deste documento é fortalecer a cultura de compliance, garantindo que colaboradores, gestores, parceiros e fornecedores estejam alinhados aos nossos princípios fundamentais:

Integridade: Agir com honestidade e transparência, garantindo que decisões e ações atendam às leis, regulamentos e padrões éticos.
Respeito aos Direitos Humanos: Promover e proteger os direitos humanos em todas as operações, criando um ambiente seguro, inclusivo e justo.
Sustentabilidade: Adotar práticas que minimizem impactos ambientais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde atuamos.
Responsabilidade Social: Atuar como agente de transformação positiva, promovendo desenvolvimento econômico e social nas regiões de atuação.

2. Objetivos e Abrangência da Política

A Política de Compliance da Veloso Green Coffee tem como objetivo central assegurar que todas as nossas operações sejam conduzidas de forma ética, segura e em total conformidade com leis, regulamentos e normas internacionais.

Principais objetivos:

Integridade e Conformidade: Garantir que todas as ações estejam alinhadas às leis e boas práticas de governança.
Prevenção de Riscos e Violações: Implementar mecanismos de monitoramento e mitigação de riscos que possam comprometer a integridade da empresa.
Cultura de Ética e Transparência: Promover uma cultura baseada em princípios éticos, assegurando que todos entendam e cumpram suas responsabilidades.
Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Respeitar o meio ambiente e contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos.

3. Governança de Compliance e Responsabilidades

Para assegurar a aplicação eficaz e transparente desta Política, a Veloso Green Coffee conta com uma estrutura robusta de compliance:

Comitê de Compliance: Responsável por aprovar e revisar periodicamente esta Política e garantir sua aplicação nas operações.
Representantes de Compliance: Responsáveis em cada unidade operacional por promover a adesão à Política e facilitar o entendimento de suas diretrizes.
Responsabilidade Individual: Todos os colaboradores e parceiros devem aderir à Política e reportar quaisquer incidentes ou condutas inadequadas. Treinamentos contínuos garantem a compreensão das responsabilidades de compliance.

4. Deveres dos Colaboradores

Cada colaborador desempenha papel essencial na manutenção de um ambiente ético e seguro. Dentre seus deveres:

Conhecer e seguir esta Política: Aplicar suas diretrizes em todas as atividades profissionais.
Reportar condutas inadequadas: Utilizar os canais de denúncia para relatar suspeitas de violações, sem medo de retaliação.
Proteger informações confidenciais: Garantir sigilo e uso adequado de dados internos.
Participar de treinamentos: Manter-se atualizado sobre práticas de compliance e segurança.
Atuar com ética: Evitar práticas corruptas, suborno e conflitos de interesse.

5. Direitos Humanos, Igualdade e Condições de Trabalho Justas

A Veloso Green Coffee segue as diretrizes da OIT e legislação brasileira:

Promoção da igualdade, diversidade e inclusão: A Veloso Green Coffee promove um ambiente de trabalho inclusivo e diverso, onde todos os colaboradores têm as mesmas oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, origem étnica, religião ou deficiência.
Proibição de trabalho infantil e trabalho forçado, com auditorias regulares: Adotamos uma postura de tolerância zero em relação a qualquer forma de trabalho infantil, trabalho forçado ou exploração laboral. A empresa realiza auditorias periódicas para garantir que esses padrões sejam respeitados em toda a cadeia de fornecimento.
Respeito à liberdade de associação e negociação coletiva: Respeitamos e apoiamos o direito dos colaboradores de se associarem livremente e de participarem de negociações coletivas, promovendo diálogo aberto e engajamento ativo com sindicatos e representantes dos trabalhadores.

6. Desenvolvimento Profissional e Educação Contínua

A Veloso Green Coffee acredita que o desenvolvimento contínuo de seus colaboradores é essencial para promover uma cultura de excelência, inovação e ética. Nosso compromisso com educação e capacitação profissional fortalece nossas competências, assegura conformidade com padrões de qualidade e segurança e contribui para o crescimento sustentável da empresa e de nossos colaboradores:

Nossas práticas de desenvolvimento e educação incluem:

Treinamentos regulares em compliance, ética e prevenção de riscos: Todos os colaboradores participam de treinamentos periódicos sobre os princípios da Política de Compliance, regulamentações aplicáveis, práticas de conduta ética e prevenção de riscos.
Programas de desenvolvimento técnico e de liderança: Oferecemos oportunidades de aprimoramento técnico, desenvolvimento de competências de liderança e programas voltados para a melhoria contínua de processos. Essas iniciativas têm como objetivo preparar nossa equipe para enfrentar os desafios do setor com responsabilidade e inovação.
Incentivo a cursos, certificações e aperfeiçoamento profissional: ncentivamos e apoiamos o desenvolvimento profissional dos nossos colaboradores, proporcionando acesso a cursos, certificações e recursos de aprendizagem que fortalecem suas habilidades e ampliam suas perspectivas de carreira.

7. Proteção de Dados, Privacidade e Confidencialidade

Somos comprometidos com a proteção de dados pessoais e informações corporativas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis. Nossas práticas incluem:

Acesso a dados apenas por profissionais autorizados: Todas as informações internas e confidenciais são acessadas apenas por profissionais autorizados, com base na necessidade operacional e no princípio do “need-to-know”.
Medidas técnicas e administrativas para proteção contra acessos indevidos: Utilizamos controles técnicos e administrativos rigorosos para proteger as informações contra acesso não autorizado, vazamentos, alterações ou destruição. Também realizamos auditorias de compliance e avaliações de risco periódicas.
Transparência sobre o tratamento de dados e respeito aos direitos dos titulares: Fornecemos informações claras e acessíveis aos titulares de dados sobre o tratamento de seus dados pessoais, respeitando seus direitos de acesso, correção, exclusão e revogação de consentimento.

8. Anticorrupção, Transparência e Gestão de Conflitos de Interesse

A Veloso Green Coffee adota uma política de tolerância zero em relação à corrupção, suborno e conflitos de interesse. Seguimos rigorosamente as leis anticorrupção e implementamos diretrizes internas para garantir um ambiente empresarial íntegro e transparente.

Proibição de oferecimento ou recebimento de propinas: Todos os colaboradores devem abster-se de oferecer ou aceitar qualquer forma de suborno — seja em dinheiro, presentes ou favores — que possa influenciar decisões de negócios. Qualquer tentativa de corrupção deve ser reportada imediatamente.
Reporte e gestão de conflitos de interesse: Colaboradores e parceiros devem evitar situações em que interesses pessoais possam comprometer suas responsabilidades profissionais. Conflitos de interesse devem ser prontamente comunicados para análise e gestão.
Política de brindes e hospitalidade restrita a itens simbólicos: Brindes de valor simbólico são permitidos como cortesia comercial, desde que não influenciem decisões nem comprometam a integridade das relações. É proibido aceitar presentes de maior valor ou que possam ser considerados vantajosos.

9. Responsabilidade Social, Ambiental e Sustentabilidade

A Veloso Green Coffee é comprometida com o desenvolvimento sustentável e a gestão responsável do meio ambiente, adotando práticas responsáveis em todas as operações. Nossos princípios incluem:

Proteção Ambiental: Adotamos práticas agrícolas sustentáveis que minimizam o impacto ambiental, promovendo a conservação de recursos naturais e a proteção da biodiversidade nas áreas onde operamos.
Engajamento Comunitário e Desenvolvimento Local: Investimos no bem-estar das comunidades onde atuamos, apoiando iniciativas locais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, e promovendo parcerias com stakeholders que compartilham dos mesmos valores de responsabilidade social.
Melhoria Contínua: Adotamos uma abordagem de melhoria contínua para identificar e implementar soluções inovadoras em sustentabilidade, colaborando com parceiros em iniciativas que protejam o meio ambiente e fortaleçam a resiliência climática.

10. Canais de Denúncia e Investigação de Condutas Inadequadas

A Veloso Green Coffee incentiva todos os colaboradores, fornecedores e parceiros a reportarem, de boa-fé, qualquer suspeita de violação desta Política de Compliance, de normas legais ou de condutas inadequadas, promovendo um ambiente de transparência e responsabilidade.

Para facilitar o relato de irregularidades, disponibilizamos um Canal de Denúncias confidencial, acessível pelo site www.veloso.com.br, garantindo a confidencialidade e a proteção de todas as pessoas envolvidas no processo. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, conforme a preferência do denunciante. www.veloso.com.br, ensuring the confidentiality and protection of everyone involved in the process. Reports may be made anonymously or with identification, according to the whistleblower’s preference.

Confidencialidade e Proteção ao Denunciante: Todas as denúncias recebidas são tratadas com absoluta confidencialidade e seriedade. A Veloso Green Coffee garante que nenhum denunciante será alvo de retaliação por reportar, de boa-fé, condutas impróprias.
Procedimentos de Investigação: Cada denúncia é analisada por uma equipe de compliance dedicada, que conduz uma investigação justa e imparcial, garantindo que todas as partes envolvidas sejam ouvidas. Ao final do processo, medidas corretivas ou disciplinares são aplicadas, quando necessário, para evitar novas ocorrências.

11. Revisão, Monitoramento e Melhoria da Política

A Política é revisada periodicamente pelo Comitê de Compliance, assegurando atualização contínua e alinhamento às normas vigentes. Alterações são comunicadas formalmente a colaboradores e parceiros.

Informações de Contato

Veloso Green Coffee Exportação LTDA
Av. João Batista da Silva, 801
Carmo do Paranaíba, MG, Brazil
Telefone: +55 (34) 3851-7500
E-mail: sustentabilidade@veloso.com.br

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Data de publicação: 10/28/2024